30 de abril de 2008

Plano Diretor - art. 2º

ART. 2º - O Plano Diretor do Município, como instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, estabelece as políticas, diretrizes e metas globais e setoriais que constituem referência obrigatória para:

I. A definição da função social da propriedade no Município;
II. A ação do poder público e da sociedade civil nas questões de interesse local;
III. A formulação e aprovação dos instrumentos de implementação do Plano Diretor;
IV. A aplicação dos institutos tributários, financeiros, jurídicos e políticos de apoio à implementação do Plano Diretor;
V. A aplicação dos instrumentos de gestão democrática da cidade.

O que me chama a atenção é o inciso V deste artigo. Vamos ver no decorrer da nossa leitura o que, ou a que se refere gestão democrática da cidade. Vamos ver onde o cidadão brasileiro que aqui reside participa dessa gestão e que gestão é essa.

Olha o jeito que "resolveram" o problema

Reclamação não falta. Deve ser problema da Sabesp e ninguém resolve esse absurdo na Vila Mirim. Em novembro de 2007 e postei isso e por acaso alguém da Rádio Bandeirantes viu e divulgou ao vivo o problema. Bom, o que a Prefeitura fez está aí para você ver. Não sei como não roubaram os cavaletes ainda porque policial de bicicleta não tem mais. Vamos rezar para o pior não acontecer.

29 de abril de 2008

Eu Queria Acreditar...

Proibida a entrada de veículos na faixa de areia da praia. É o que está escrito na placa. Depois embaixo está escrito: exceto veículos oficiais ou autorizados. Se você clicar na imagem vai ver marcas de pneus na areia. Essas marcas não são de dinossauros que ficam milhões de anos. Qualquer vento as apaga. Como você pode ver, um monte de veículos passaram por aí. Quantos carros que passam por aí são autorizados mesmo? Onde o cidadão pode ver no veículo que ele tem uma autorização para entrar na praia? Pior é você estar na esteira, tomando sol, e vem aquele veículo carregando um carrinho de praia e solta aquele monóxido de carbono na sua cara.

28 de abril de 2008

Plano Diretor

Olá Leitores do Blog,
Vamos exercer a nossa cidadania e saber mais sobre as leis que a Prefeitura cria. Eu confesso que pouco sei sobre o Plano Diretor da nossa cidade. Então vou postar artigo por artigo e tentar entendê-los com vocês. Quando estiver em itálico, trata-se de um comentário meu. Vamos ver se alguém comenta com dúvidas ou acrescenta algo.

LEI COMPLEMENTAR Nº 473 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006

“Aprova a Revisão do Plano Diretor da Estância Balneária de Praia Grande para o período de 2007 a 2016”

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande.

Faço saber que a Câmara Municipal, em sua Quadragésima Segunda Sessão Ordinária, realizada em 13 de dezembro, aprovou e eu promulgo a seguinte Lei Complementar:

TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

ART. 1º - O Plano Diretor do Município é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes.

O primeiro artigo é fácil de entender. É colocar ordem no desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar do povo que nessa cidade habita. Lembro quando estudei Economia, se falava da função social de uma empresa. Função social é uma coisa muito abrangente portanto quem pensa que essa lei abrange assistência social, está enganado.

26 de abril de 2008

Editorial

Quinta-feira estava eu, como sempre, depois de chegar do trabalho, ainda meio ressabiado por causa do terremoto, esperando o Jornal da Tribuna Segunda Edição para entrar no ar. Logo quando começa, de cara uma bomba cai sob os meus olhos. Depois no dia seguinte o jornal impresso da Tribuna e mais os grandes jornais como a Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo também divulgam o mesmo fato. Se alguém me contasse eu não acreditaria.

Era uma vez...

É aquela velha história: "quis atirar numa formiga e acertou um elefante". A Polícia Federal investigava uma rede do narcotráfico internacional em São Paulo. A investigação começou no que se achou que seria o escritório dos chefes da droga mas descobriu-se que era um flat que funcionava como um prostíbulo de luxo no bairro Jardins. Conforme a investigação foi se desenrolando, talvez através de grampos, chegou-se ao desvio de financiamentos do BNDES.

Pasmem agora

Casa de prostituição dá nota fiscal? Nunca fui numa mas acredito que não dê (olha aí Governador Serra, uma idéia para o programa Nota Fiscal Paulista). Então se desviava o dinheiro do BNDES que vai para prefeituras, empresas privadas, etc., e se lavava no prostíbulo. Eu fico imaginando aqui. Vamos pegar uma quantia de 130 milhões de reais. Isso multiplicado por 3% que eram desviados, segundo a imprensa, dá um valor de 3,9 milhões de reais. Haja cliente para lavar toda essa grana...

Onde entra a Praia Grande?

Investigando os empréstimos feitos pelo BNDES, segundo o delegado Jaber Saadi da PF, empréstimos fraudulentos foram feitos à Prefeitura de Praia Grande no valor de 130 milhões de reais e outro de 220 milhões de reais para as Lojas Marisa (segundo a Folha de São Paulo).

E na Prefeitura?

A Operação Santa Tereza da PF prendeu o sr. Jamil Issa Filho, assessor de Gabinete da Prefeitura de Praia Grande, e depois levado à carceragem da PF. Na Prefeitura a PF foi cumprir mandato de busca e apreensão, ou seja, foi pegar todos os documentos, provas, no gabinete do assessor. Segundo a PF, Jamil estaria num esquema de desvio dessas verbas do BNDES. Lendo o site da Tribunal, Jamil foi afastado do governo municipal. Por enquanto nada disso chegou ao prefeito.

Não julguemos ninguém

Quem faz isso é a Justiça. Quantas vezes vemos espetáculos na mídia proporcionado pela polícia e depois não dá nada. O importante para o povo de Praia Grande que tudo seja esclarecido para que não se corte verbas importantes para urbanização dos bairros mais carentes do município.

Ah sim!

Se houver culpados, que vão para a cadeia! Eu não consigo imaginar alguém falar que não tem dinheiro para tapar buracos, poder árvores, desentupir esgotos, limpar a praia, conservar o patrimônio público, e mesmo cuidar da própria sede da prefeitura, no momento em que se comprovar um desvio de 3% sobre tantos milhões. Se for comprovado, a cassação do mandato é pouca!

24 de abril de 2008

Descaso com o Dinheiro Público


É com muita tristeza que levo ao conhecimento de todos mais este desleixo para com o patrimônio público em Praia Grande. Como sempre, bato na mesma tecla: construir é fácil, conservar e manter os bens públicos conservados é outra história. Que bom se isso fosse apenas uma exceção... Mas não é. Quem vive em Praia Grande está cansado de ver na mídia os factóides de uma inauguração para depois aprender a conviver com a esculhambação (motivo da criação desse blog).


Onde fica isso? Na Vila Tupi, em frente da destruída rua Presidente Sarmiento. As fotos são tão reveladoras que o jornal A Tribuna também resolveu publicar na semana passada (15/04/2008).


Parte do telhado já despencou como vocês podem ver.


Para você, como eu, que paga um dos maiores impostos (IPTU) da baixada santista, quiçá do Brasil, não deve estar contente com tudo isto. Só você e eu podemos nos livrar dessa gente e você sabe como, e eu também...

23 de abril de 2008

Terremoto em Praia Grande

Foi a minha primeira experiência em passar por um terremoto e não gostei! O tremor começou às 21h00. Percebi que o chão estava se movendo e o lustre estava se mexendo. Pensei que fosse o meu prédio afundando. Corri para a sacada para ver a rua e percebi que os fios e as luminárias dos postes também estavam se mexendo bastante. Por que estou escrevendo sobre isso aqui no Blog? Porque fui procurar na TV local e nada. Só novela. E se houvesse um tsunami? Percebi então que não temos um sistema para informar a população sobre catástrofes. A TV tem o compromisso com o tempo e não pode interromper a programação nacional.

22 de abril de 2008

Banco do Homem Invisível

Perto do "palácio da natação", no Bairro Maracanã, a gente percebe que a Administração atua de modo pífio para assegurar o bem estar da população. A visibilidade na mídia de nossos dirigentes públicos aparece quando se constrói um "palácio". Tapar buracos, consertar bancos, podar, limpar, são coisas banais que a mídia não vai mostrar. Senhores, cadê o encosto desse banco?

17 de abril de 2008

Matagal na Orla II


















Agora é o Bairro Maracanã. Aquele bairro é um abandono total. Mato crescendo por todo lado, ciclovia que quase não dá para passar porque ninguém poda as árvores. Como vocês podem ver na foto acima, logo logo o mato estará do tamanho de um pé de milho.


Eu penso que quem está no poder acha que sempre o povo vai reclamar, mas vai se cansar de reclamar e vai aprender a conviver com isso. Não podemos descansar. Você que está sofrendo com o descaso da Administração, ponha um faixa como os políticos fazem para se promover. Diga: esse lugar está assim por causa da Prefeitura, da Sabesp, seja lá de quem for a culpa.

16 de abril de 2008

Matagal Na Orla I

Coitada da Vila Mirim em Praia Grande. Apesar dos grandes prédios que estão sendo erguidos naquele local, a prefeitura está de costa para o sol esperando um-não-sei-o-que para resolver os problemas daquele local. A velocidade da ação da administração para roçar o mato é inferior ao crescimento do mesmo, ou seja, o vegetal é mais rápido e a prova está aí em baixo.


Esse matagal está na orla mesmo junto à Av. Castelo Branco. O mato está crescendo tanto que está invadindo a rua. Podem ver.


A cem metros encontramos o mesmo problema. Mato invadindo a ciclovia inclusive com uma moita no meio do caminho. Essas fotos foram tiradas domingo passado dia 13 de abril. Quem sabe hoje já cortaram o mato...

14 de abril de 2008

Não é Culpa do Aquecimento Global



No Bairro Maracanã existe algo que faz-nos refletir sobre as pessoas que colocamos para tomar conta da nossa cidade, de nossos interesses, de nossa qualidade de vida. Será que existe amor à nossa cidade por parte de nossas autoridades? Acompanhem-me.











Nesse local havia um posto de salva-vidas do corpo de bombeiros. Era um posto bem grande. O posto foi derrubado dando lugar a um imenso terreno baldio. Está lá sem calçada, com o mato crescendo, e ninguém faz nada.


Ao lado desse terreno baldio há uma das dezenas de descargas de esgoto na praia. Como vocês podem ver, está tudo destruído. Mas foi culpa do mar?


A princípio sim mas nada que a inteligência humana possa evitar. Acompanho o esgoto da Vila Tupi que a Prefeitura, com a ajuda de seus tratores e caminhões, coloca pedras para proteger as manilhas das ressacas do mar. No caso desse esgoto, onde passo três vezes por dia, nunca vi pedras no local e muito menos trator e caminhões. Simplesmente um abandono. Percebam que não existem pedras no local, o que existe é entulho da destruição.


Vejam na foto acima, à direita, onde ficava o posto dos salva-vidas. Percebam que está intacto. Sabem o por quê? Porque lá tem pedras, rochas que colocaram há muitos anos para proteger o edifício que havia no local. Portanto, o que houve foi a falta de cuidado e de manutenção onde desemboca o esgoto na praia.

Observação: todas fotos acima foram tiradas por mim ontem, dia 13/04/2008.

11 de abril de 2008

Negou Por Duas Vezes

No jornal A Tribuna de hoje consta que o Prefeito de Praia Grande rejeitou por duas vezes o TAC. Para quem não sabe, TAC quer dizer Termo de Ajustamento de Conduta, que nada mais é do que acabar com o nepotismo (emprego de parentes sem concurso). Está mais do que na hora do Prefeito vir a público e dizer por que se recusou a assinar duas versões do TAC. Que todo eleitor e eleitora de Praia Grande tenha em mente nesse ano de eleição que votar num político muitas vezes significa dar emprego a ele e para a sua família e amigos.

10 de abril de 2008

Mistério na Expresso Sul

Nos canteiros da Expresso Sul, ou Marginal, buracos vêm aparecendo da noite para o dia. Claro que não é obra de nenhum ET, mas fica a curiosidade de quem passa por esses buracos. O buraco se abre e começa e engolir tudo em sua volta.

Abaixo um buracão encontrado na Cidade Ocian. Perto da policia.


Abaixo. Dois buracos que se parecem iguais mas não são. Um está próximo do Cemitério e o outro perto da Delegacia na Tupi.

8 de abril de 2008

Praia Suja, Ilha Suja

No Brasil são raros ou não existem prefeitos por vocação. O que existe é um cidadão que pleiteia o cargo de prefeito por outras razões que só Deus sabe... Então o que temos é gente despreparada para administrar cidades. Ao lado está um típico problema brasileiro: uma cidade abandonada. Se não bastassem as ruas destruídas, as ilhas que ficam no meio delas estão todas sujas, feias, impossibilitadas do transeunte trafegar. Também, tapar buraco, fiscalizar calçadas, desentupir bueiros não aparece na mídia fora do município. Para aparecer é preciso construir ginásios, piscinas, heliportos, cartódromos, etc. (que é o que estão fazendo). Agora, pega um idoso, um deficiente físico e peça para andar nas calçadas sem fiscalização da Praia Grande. Peça para andar nas ruas de Praia Grande depois que chove. Peça para esperar um ônibus num dia ensolarado nos pontos sem abrigo. Está mais que na hora de muita gente nessa cidade tirar a máscara e ir embora!

6 de abril de 2008

Editorial

"Entre o digo e faço há um grande espaço"

Com as sábias palavras de Sancho Pança, personagem de Miguel de Cervantes da obra Dom Quixote, começo mais um texto com meus pensamentos sobre a Administração de Praia Grande.

Esse ano eu reclamei muito dos buracos largados em nossa cidade pela SABESP - reclamações que não foram só aqui no Blog, mas na imprensa falada e escrita. Reclamei mesmo! O resultado é que a SABESP vem fechando os buracos de sua esfera de competência a contento. Em frente de casa, aqui na Tupi, estourou um cano e a SABESP veio em dois dias. Quebrou a rua, fez um buraco, consertou o vazamento e largou o buraco aberto. Resolvi não reclamar. Marquei o dia que largaram o buraco aberto e esperei. Em dois dias veio a equipe da SABESP e fechou o buraco e fizeram um bom serviço, inclusive veio com um aparelho para socar a terra a fim da pista ficar sem saliência. Serviço perfeito.

Por outro lado, a Prefeitura não vem fazendo o mesmo. Buracos que documentei estão abertos há mais de 4 meses. Reclamei, xinguei, caí num deles, e ainda estão em sua maioria abertos. Por que digo Prefeitura e não a SABESP? Porque são buracos evidentemente da alçada da Prefeitura. Vejam alguns exemplos:


Primeira foto a esquerda: Bairro Vila Tupi, Rua Xavantes.
Segunda à direita: Bairro Ocian, Avenida Dom Pedro II.


Primeira foto a esquerda: Ocian, Rua José de Alencar.
Segunda à direita: Bairro Vila Antártica, Viaduto Eloy P. de Barros.

Poderia citar centenas de casos e vou citá-los sim! Estou registrando, catalogando, fotografando e vou ao Ministério Público. Não é possível que se tenha dinheiro para se construir sambódromos, cartódromos, piscinas cobertas, centros esportivos, cabeças de ferro, só para sair na imprensa para ganhar destaque estadual e nacional, enquanto o povo aqui não tem calçada, rua, jardim, ciclovia, praia, enfim, que não têm tudo isso conservado, limpo, consertado, podado ou corrigido.

Dois problemas observo nas principais comunidades no Orkut sobre Praia Grande: a dengue e o Aeroporto.

Posso falar pela Vila Tupi onde moro. Há muito tempo, anos, que não passa o pessoal do combate ao mosquito da dengue. Antes, quando a epidemia chegou a Praia Grande, havia carros soltando inseticida "fumacê" para todo lado. É aquela velha história da má administração pública do Brasil: é preciso acontecer para depois resolver. Não existem medidas preventivas.

Quanto ao Aeroporto, uma pesquisa em comunidade com mais de 50.000 usuários de Praia Grande, sobre o desejo de ter um aeroporto aqui, mais de 90% das pessoas foram contra. Seria prudente que o Ministro da Defesa Nelson Jobim interceda junta à ANAC para que se imponha como condição de se construir um aeroporto aqui em Praia Grande um plebiscito (sem contar que outras cidades serão afetadas pelo aeroporto como São Vicente e Mongaguá). Embora muita gente queira ganhar dinheiro, construtoras querendo construir esse aeroporto, precisamos ter certeza que não teremos um novo bairro de Congonhas querendo se livrar do seu aeroporto no futuro.

3 de abril de 2008

Terrenos Baldios de Praia Grande

Praia Grande vive um "boom" de factóides para sair na imprensa. Um deles é o Parque da Mônica (e o da semana é o aeroporto na Padre Manuel da Nóbrega). Ano de eleição os factóides são mais comuns e no Brasil isso dá certo. Os incautos sempre acreditam. Mas voltando ao problema na Vila Caiçara, o terreno abandonado está chateando a população local. Sem a Mônica ou o Cebolinha, o terreno baldio está virando de tudo: depósito de lixo, habitat de várias espécies de animais, principalmente de roedores, estacionamento, fumódromo para os maconheiros e prostíbulo a céu aberto. Seres humanos dividem com os animais irracionais um espaço para fazer sexo nas noites de Praia Grande. Ao fundo, virou um abrigo para mendigos. Na falta de playground nas praças, as crianças brincam nuns tubos que nesse terreno foram largados.

2 de abril de 2008

Podar o Mal Cabe a Você

Está difícil alguém resolver o problema do trecho da ciclovia entre a Vila Maracanã e a Vila Caiçara. As folhas dos coqueiros estão caindo sob a cabeça dos ciclistas e a Administração nem aí com isso. É preciso fazer manutenção, é preciso limpar, é preciso cuidar. Onde estão os funcionários? As eleições não começaram ainda!

1 de abril de 2008

Eles Não Dizem Tudo

Na costa da orla é possível ver o sol do calçadão em Praia Grande. Na Vila Mirim, existem vários empreendimentos imobiliários sendo levantados e levados à imprensa através da publicidade. O que não mostram é que a menos de 100 metros desses empreendimentos existe sinal de poluição. É a bandeira vermelha indicando que a praia está poluída. De que adianta ter um apartamento de luxo no meio de uma praia poluída, onde falta água na torneira numa cidade que não tem um mínimo de infra-estrutura? Para quem quer sofrer, pegar trânsito de 10 horas, ser assaltado, ficar sem tomar banho e doente por ter tomado banho de mar, venha à Praia Grande!