18 de maio de 2009

Reflexão Sobre a Compra de Votos em Praia Grande



A semana que passou foi desastrosa para todos nós cidadãos de bem que mora em Praia Grande. Mais uma vez a nossa porca polítca praiagrandense ocupou os principais jornais de todo país. Gente do nosso meio nos traiu vendendo o voto. As eleições em Praia Grande tudo leva a crer não foram justas por não terem representados os anseios da maioria como a democracia prega. A Justiça como um avestruz, deixou-nos em dúvida porque de tantas denúncias e provas , era-se de esperar uma resposta cabal sobre problema levantado pela imprensa, e nem mesmo alguém foi indiciado. Não vou repetir o que disse no vídeo, mas tal problema é um problema de educação pois jamais alguém faria tal cafajestada se conhecesse a história do Brasil. E na escola também aprende-se moral e ética, coisa que passou longe dos que se acham mais espertos e venderam seus votos. Simplemente vergonhoso.

8 comentários:

Anônimo disse...

xestruSegue o endereço para qualquer pessoa comprovar que realmete houve a compra de voto em Praia Grande, o vendedor do voto, filmou o momento de votação para poder receber o combinado. Mais prova que isto é impossível, vamos ver se realmente existe a verdadeira e séria justiça, pois na cidae de Pedro II, a juiza eleitoral cassou o prefeito eleito por compra de votos e menos prova apresentadas.
Vejam como foi em Praia Grande no endereço abaixo:
http://www.youtube.com/watch?v=4WurfF1mCmo

Como podemos acreditar em políticos que com esee carater.

Anônimo disse...

Um prefeito é cassado a cada 16 horas no país

Um levantamento inédito mostra que a lei da compra de votos está produzindo um recorde de cassações

Ricardo Mendonça


RECORDE
Miguel Haddad (PSDB) recebe o diploma de prefeito no Fórum de Jundiaí, em dezembro. Ele teve sete sentenças de cassação e venceu cinco recursos no TRE de São Paulo

Dez anos após sua criação, a lei que determina a cassação do mandato de quem compra voto virou o terror da classe política nacional. Um levantamento inédito feito em março em 2.503 zonas eleitorais do país (84% do total) mostra que pelo menos 119 prefeitos eleitos no fim do ano passado já foram cassados com base nessa norma. O ritmo é de uma condenação a cada 16 horas, tomando-se como base a data da posse, 1o de janeiro. É um recorde sob qualquer aspecto. Esse total é superior à soma de todos os prefeitos que perderam o cargo por compra de votos entre 2001 e 2008, período equivalente a dois mandatos completos de prefeito (leia o quadro no fim da página).
De acordo com a lei, o prefeito cassado deve ser substituído pelo candidato que ficou em segundo lugar na eleição quando o vencedor não obteve mais de 50% dos votos no primeiro turno. É o que aconteceu recentemente com Jackson Lago (PDT), substituído pela ex-senadora Roseana Sarney (PMDB) no governo do Maranhão. No caso de Lago, porém, a condenação foi por abuso do poder político. Nas situações em que o prefeito cassado foi eleito no primeiro turno, a lei manda que a Justiça convoque novas eleições. Isso já ocorreu em 14 municípios neste ano. A maioria dos 119 prefeitos recém-cassados por compra de votos, porém, não está nem em uma situação nem em outra. A maior parte obteve liminar para continuar no cargo enquanto aguarda sentença de tribunais superiores.

A pesquisa Prefeitos e Vereadores Cassados por Corrupção Eleitoral foi feita entre os dias 10 e 20 de março, por meio de um formulário eletrônico preenchido pelos cartórios eleitorais. A iniciativa partiu do ministro Félix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele atendeu a uma solicitação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma organização que faz campanha por regras mais severas nas disputas políticas.
O fenômeno do aumento das cassações por compra de votos também foi observado entre os vereadores. Houve 31 cassações de vereadores a mais que o total registrado entre 2001 e 2008. Desde janeiro, 119 vereadores foram cassados (a coincidência de número com o total de prefeitos cassados no mesmo período é apenas numérica – não há necessariamente relação entre os prefeitos e os vereadores cassados).
De acordo com os pesquisadores, o ritmo de cassação de prefeitos e vereadores deverá aumentar nos próximos meses. Muitas denúncias feitas pelo Ministério Público ou por candidatos derrotados ainda esperam sentenças de juízes de primeira instância. Um levantamento feito em dezembro pelo TSE sobre a eleição de 2008 mostrou que mais de 4 mil processos de cassação de prefeitos e vereadores foram protocolados na Justiça em 21 Estados (cinco deles não forneceram dados). Desse total, mais de 3 mil processos mencionavam compra de votos.
A maioria dos prefeitos cassados por compra de voto é de cidades pequenas ou médias. Na lista, há apenas um de capital: Roberto Góes (PDT), de Macapá, no Amapá. Amparado por uma liminar, Góes continua no cargo. Um dos casos que mais chamam a atenção é o de Jundiaí, no interior de São Paulo. Lá, o prefeito, Miguel Haddad (PSDB), recebeu sete sentenças de cassação na primeira instância, possivelmente um recorde nacional. Nem todas eram por compra de votos. Haddad chegou a ser afastado do cargo por 19 horas em janeiro, mas, por meio de liminar, voltou. Cinco condenações foram reformadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O principal adversário de Haddad, Pedro Bigardi (PCdoB), já disse que vai levar o caso ao TSE, em Brasília. Se Haddad terminar cassado, Jundiaí terá novas eleições.

Os candidatos passaram a apostar muito mais nas disputas
jurídicas. As eleições estão totalmente judicializadas
MÁRLON REIS, juiz

Criada em 1999 após uma campanha popular que coletou mais de 1 milhão de assinaturas em todo o país, a lei da compra de votos virou o principal instrumento de cassação de mandatos porque possui critérios muito mais severos que as outras normas eleitorais. Para que um político seja cassado por corrupção eleitoral, basta que se prove a compra ou a tentativa de compra de um voto apenas. Ao contrário das outras leis, como abuso do poder político ou econômico, não é necessário provar que a ilegalidade foi decisiva no resultado final da eleição.
Se a lei da compra de votos é a mesma há dez anos, por que o total de cassações cresceu tanto desde a última eleição? As pessoas que se debruçaram sobre o assunto listam três grandes razões para isso. A primeira é o “aumento visível da litigiosidade”, diz o juiz Márlon Reis, um dos coordenadores da pesquisa e estudioso dos assuntos eleitorais. “Os candidatos começaram a perceber que essa lei funciona e passaram a apostar muito mais nas disputas jurídicas. As eleições estão totalmente judicializadas.”
O segundo motivo é o avanço do entendimento dos próprios juízes. “No início, muitas denúncias foram desprezadas pela Justiça, pois ainda não havia a compreensão de que basta a compra de um voto para determinar a cassação. Hoje, a jurisprudência é muito mais segura”, diz Francisco Whitaker, coordenador do MCCE e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.
A terceira razão é o avanço da tecnologia. “Com o uso mais intensivo da internet, advogados e juízes estão mais bem informados sobre o tema”, diz o advogado Torquato Jardim, especializado em questões eleitorais. Essa explicação também faz sentido para entender as mudanças de comportamento do eleitor. Com um gravador portátil ou uma simples câmera de celular, qualquer um pode flagrar, denunciar e derrubar um político por corrupção eleitoral.

O avanço na aplicação da lei não se dá sem levantar polêmica nos meios políticos e jurídicos. Muitos analistas entendem que a Justiça está contrariando a vontade do eleitor nos casos em que empossa um segundo colocado, derrotado nas urnas, numa prefeitura ou num governo estadual. O juiz Márlon Reis concorda que pode ser interessante a ideia de estabelecer a regra de convocação de novas eleições em qualquer caso de cassação de mandato executivo. Mas ele afirma que o princípio da lei não deve ser modificado. “A compra de votos sempre foi aceita como algo normal, pouco grave, e só agora essa realidade começa a mudar. O fundamental é excluir quem rompeu a regra do jogo.” Nisso, diz Reis, a Justiça não pode recuar.
Até o dia 20/3, pendentes de confirmação, pois em alguns casos ainda cabe recurso

Anônimo disse...

Olha, Franz,
Admiro muito o seu blog e além de leitor assíduo, sempre contribuo colocando coisas que saem no diário oficial a respeito de nossa cidade.
Talvez eu diga algumas coisas aqui que possam parecer exagero, não digo que tenha provas, mas sei por ouvir de tantas pessoas que já viram ou participaram disso.
A grande maioria dos vereadores eleitos na nossa cidade participa desse esquema de compra de voto. E isso não é novidade desta eleição. A outra tbm foi assim!
Parece até que há uma tabela entre eles, pois todos compram a R$ 50,00 reais, não só em Praia Grande, mas em outras cidades.
Tirando um candidato que acabou comprando por R$ 100,00 e foi o candidato mais votado de sua cidade. Mas quando vc tem dinheiro sujo, não tem mesmo dó.
Teve caso em eleição passada de candidato que fez churrascada, e os eleitores passavam ali, bebiam e comiam, enquanto alguém votava no lugar deles.
Mas essa é a Praia Grande.
E não dá pra dizer que o problema é de ética, de cidadania. A corrupção está enraizada no nosso povo.
Quem não daria uma graninha pro guarda deixar de multá-lo?
Quem não daria uma graninha pro fiscal se sua obra estiver irregular?
E pra piorar, votar no Mourão ou no Cunha? Em qual vereador, se todos só querem ficar ricos?
Então que seja em que der uma ajudazinha.
Não penso assim, nunca vendi nem venderia meu voto.
Mas é assim que pensa a maioria!

Franz Josef Hildinger disse...

Muita gente pensa que um país de primeiro mundo, ou país desenvolvido, é um país rico. País desenvolvido é muito mais que isso. As pessoas que vivem nele são educadas, sabem o que é respeito, ética, moral e são responsáveis. Agora a gente pega essas pessoas ficaram ricas, possuem ferraris, palácios, barcos, etc. etc. etc. Elas têm mas não são nada. São como ratos, ou um câncer que contamina e vai destruindo a sociedade. A glória dessa gente e o quanto tem e não o que fizeram em sua existência neste planeta. Estamos anos luz atrás de uma sociedade racional e desenvolvida. Infelizmente não vejo como acabar com esses porcos porque nossa sociedade é formada por porcos também e por isso que esses porcos se elegem. Não sou um exemplo de santo, mas jamais serei um rato como nossos políticos. Tenho moral e ética, e se um dia vier a representar o povo com a condição de um político independente, a minha maior satisfação será passar por esta existência trabalhando para a elevação moral e ética de meus semelhantes. Dignidade não tem preço.

Franz Josef Hildinger disse...

Vamos ver se esses políticos que resolveram denunciar as compras de votos em nossa cidade contem mais. Que tal falarem dos aluguéis, do Palácio das Artes, dos ginásios, das contratações, das tercerizações, do lixo, do cemitério, do kartódromo, etc.? Abram a boca agora!

Anônimo disse...

Franz,

Também espero que seja apurada a compra de votos para as cadeiras de Praia Grande, pois não foram só o André e o Roberto. Capaz de não ter vereador suficiente para ocupar as cadeiras do legislativo municipal, pois o que mais rolou nesta e na outra eleição foi compra de votos.

deicou aqui um link que achei o mais completo sovre o caso.

http://flitparalisante.wordpress.com/2009/05/20/como-ganhar-um-eleicao-sem-fazer-forca-primeiro-voce-compra-um-partido-depois-compra-eleitores/

Anônimo disse...

Agora, enquanto isso, veja mais uma forma de se ganhar dinheiro, envolvendo (advinha?) a termaq:

EXTRATO CONTRATUAL
COMODATÁRIA: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE;
COMODANTE: TERMAQ TERRAPLENAGEM,
CONSTRUÇÃO CIVIL e ESCAVAÇÕES LTDA.;
OBJETO: Contrato Particular de Comodato onde a COMODANTE entrega
a Obra para Edificação do Prédio que se destina à implantação
de Unidade de Educação Infantil em Comodato à COMODATÁRIA, de imóvel situado à Rua Savério Fitipaldi, aos fundos do Loteamento Vila Tupiry, no Bairro Quietude - Praia
Grande/SP;
PRAZO: 06 meses;
DATA DA ASSINATURA: 19/05/09; PROCESSO: 2.540/06.

vamor ver se eu entendi, A Termaq deixa um terreno pra que a Prefeitura Municipal erga uma Unidade de Educação Infantil? será isso mesmo? Tenho um terreno também. Será que a Prefeitura não quer construir nada nele também?
Essa foi demais. Franz, se puder, veja onde fica esse imóvel. Obrigado

Anônimo disse...

O citação do empresário Abdul como um dos financiadores no prcesso de compra de votos explica:
1) Porque a Prefeitura d PG só faz anúncios no jornal de sua propriedade;
2) Porque o jornal de sua propriedade não traz notícias ruins sobre PG;
3) Porque no referido jornal nõ há umanota sequer sobre o escândao da compra de votos;
4) Porque e loja Beija-Flor (que diga-se de passagem, conforme jáafirmei aqui várias vees,tem como única dona uma pessoa já falecida) ganha várias licitações da Prefeitura.

Pena que isso tudo deve dar em Pizza!