26 de novembro de 2010

Transparência é Preciso

Editorial

Acompanhado e perseguido por este que vos escreve, finalmente a Prefeitura como a Câmara publicam na Internet um portal para dar transparência às suas contas. Seria bom se não dependesse de uma Lei Federal para fazer isso mas por vontade própria. Devo reconhecer que essa iniciativa foi ótima e o trabalho apresentado é de boa qualidade. O cidadão agora pode acompanhar quem trabalha na Prefeitura ou na Câmara, a quem e quanto pagou cada centavo do dinheiro público, quanto foi recebido de receita no ano ou em determinada data. No item Convênios, penso que poderia também haver de quem a Prefeitura recebe e também as subvenções, ou seja, para quem a Prefeitura transfere dinheiro público. Penso também que poderia ser colocado os contratos realizados com os fornecedores. O cidadão que visse um pagamento, poderia clicar no nome da entidade e apareceria o contrato para ser visualizado. São apenas sugestões, porém a Prefeitura está de parabéns.

Veja os Portais de Transparência os quais fiz referência acima:

Prefeitura de Praia Grande
http://praiagrande.prefeitura.sp.etransparencia.com.br/portal/transparencia.aspx


Câmara de Praia Grande
http://praiagrande.camara.sp.etransparencia.com.br/portal/transparencia.aspx

2 comentários:

Roberto disse...

Na verdade, tem muito prefeito torcendo o nariz para a Lei Complementar 131, que aprimora a Lei de Responsabilidade Fiscal exigindo do gestor público a publicação pormenizada da execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público. A empresa contrada pela prefeitura de PG para fazer isso é a Generativa. Fiquei impressionado com a despesa de R$ 3.668.599,33 como indenização paga em março de desse ano (2010) rateada entre diversos vereadores como Edson Milan, Jamil Issa, Heitor Toschi, Toninho C. (entre muitos outros) que impetraram uma ação contra a prefeitura em 1989. O processo pode ser visto no site do Tribunal de Justiça de SP. Cada um recebeu R$ 206.270,96. Um verdadeiro rombo nos cofres públicos. Algum advogado para explicar o motivo da indenização $$$milionária$$$? Não tive muito tempo ainda para olhar o orçamento da prefeitura. Seria bom que houvesse mais interesse da sociedade em saber como estão sendo gastos os recursos públicos. Blogs como do nosso amigo Franz e ONGs como o Contas Abertas são importantes para esse processo. Um site que também recomendo é o http://www.indicedetransparencia.org.br/

Praia Grande Merece Respeito disse...

Ninguém do governo checa os dados? Se falta alguma coisa conforme detectei, pode faltar mais coisas como algum fantasma! Procurem no GABINETE DO PREFEITO o cargo de OUVIDOR, não achei! Cadê o Ouvidor, mataram? Se parou de funcionar, pq tantos cartazes pela cidade? Se um cargo sumiu, apertem os cintos que o piloto também!