tag:blogger.com,1999:blog-9145723159011431212.post8666414464086543451..comments2022-03-25T02:55:56.211-03:00Comments on De Olho em Praia Grande: Problema do Muro [Resolvido]Unknownnoreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-9145723159011431212.post-37436072090044440432010-12-07T10:39:17.895-02:002010-12-07T10:39:17.895-02:00Já ouviu aquele ditado: "Quem não deve, não t...Já ouviu aquele ditado: "Quem não deve, não teme"?<br />Porque o prefeito se recusa a fornecer os contratos do Palácio das Artes ao Tribunal de Contas?<br />Ora, porque ali é uma fábrica de dinheiro.<br />Além dos mais de seis milhões gastos, eles cobram um ingresso de R$ 50,00. Onde vai esse dinheiro? Procura nas receitas da Prefeitura. se achar, te dou um doce.<br />Além disso, as "autoridades" da Praia Grande, entre elas, aqueles que votaram pelo aumento de IPTU podem ir lá a hora que quiser, levando parantes e amigos e comendo e bebendo as nossas custas.<br /><br /><br />CONSELHEIRO EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO<br />PRIMEIRA CÂMARA SESSÃO: 09/11/10<br />CONTAS ANUAIS<br />105 TC-001862/026/08<br />Prefeitura Municipal: Estância Balneária de Praia Grande.<br />Exercício: 2008.<br />Prefeito(s): Alberto Pereira Mourão.<br />Advogado(s): Francisco Antonio Miranda Rodrigues, Janaína<br />de Souza Cantarelli, Clayton Machado Valério da Silva e<br />outros.<br />Acompanha(m): TC-001862/126/08 e Expediente(s): TC-029269/026/08, TC-035842/026/08, TC-040413/026/08, TC-006100/026/09, TC-11604/026/09, TC-043082/026/09 e TC-024220/026/10.<br />Auditada por: GDF-4 - DSF-I.<br />Auditoria atual: GDF-4 - DSF-I.<br />PEDIDO DE VISTA DO CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI<br />(...)<br />Quanto aos gastos referentes ao “Palácio das Artes”, no montante de R$ 6.682.842,61, abrangendo a aquisição de equipamentos, instalações e aluguel, a auditoria embora tenha requisitado os contratos envolvendo<br />a execução da obra para análise, mais uma vez, não foi atendida.<br />Já o contrato de aluguel do imóvel firmado no exercício, segundo o órgão de instrução, não restou claro sua economicidade.<br />Por outro lado, o defendente nada alegou sobre a matéria.<br />Sendo assim, proponho que o assunto seja tratado de forma autônoma, devendo, preliminarmente, a auditoria requisitar novamente a documentação para instruir. A instrução deverá segregar os contratos envolvidos, inclusive o de aluguel e os respectivos<br />processos licitatórios e de dispensa ou inexigibilidade de<br />licitação, se for o caso, ou ainda as despesas relacionadas<br />à implantação do “Palácio das Artes”.<br />Registre-se a gravidade da omissão da autoridade em não atender requisição da auditoria,<br />impossibilitando o livre exercício da fiscalização, o que é inconcebível num estado democrático de direito.<br />Considerando, porém, que o desrespeito ocorreu no exercício<br />seguinte ao ora examinado, reflexo nestas contas não pode haver.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-9145723159011431212.post-40132812616406314022010-12-07T10:38:14.043-02:002010-12-07T10:38:14.043-02:00Já ouviu aquele ditado: "Quem não deve, não t...Já ouviu aquele ditado: "Quem não deve, não teme!"<br />Porque o prefeito se recusa a fornecer os contratos do Palácio das Artes ao Tribunal de Contas?<br />Ora, porque aquilo ali é uma fábrica de dinheiro.<br />Além dos mais de seis milhões gastos, eles cobram um ingresso de R$ 50,00. Onde vai esse dinheiro? Procura nas receitas da Prefeitura. se achar, te dou um doce.<br />Além disso, as "autoridades" da Praia Grande, entre elas, aqueles que votaram pelo aumento de IPTU podem ir lá a hora que quiser, levando parantes e amigos e comendo e bebendo as nossas custas.<br /><br /><br />CONSELHEIRO EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO<br />PRIMEIRA CÂMARA SESSÃO: 09/11/10<br />CONTAS ANUAIS<br />105 TC-001862/026/08<br />Prefeitura Municipal: Estância Balneária de Praia Grande.<br />Exercício: 2008.<br />Prefeito(s): Alberto Pereira Mourão.<br />Advogado(s): Francisco Antonio Miranda Rodrigues, Janaína<br />de Souza Cantarelli, Clayton Machado Valério da Silva e<br />outros.<br />Acompanha(m): TC-001862/126/08 e Expediente(s): TC-029269/026/08, TC-035842/026/08, TC-040413/026/08, TC-006100/026/09, TC-11604/026/09, TC-043082/026/09 e TC-024220/026/10.<br />Auditada por: GDF-4 - DSF-I.<br />Auditoria atual: GDF-4 - DSF-I.<br />PEDIDO DE VISTA DO CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI<br />(...)<br />Quanto aos gastos referentes ao “Palácio das Artes”, no montante de R$ 6.682.842,61, abrangendo a aquisição de equipamentos, instalações e aluguel, a auditoria embora tenha requisitado os contratos envolvendo<br />a execução da obra para análise, mais uma vez, não foi atendida.<br />Já o contrato de aluguel do imóvel firmado no exercício, segundo o órgão de instrução, não restou claro sua economicidade.<br />Por outro lado, o defendente nada alegou sobre a matéria.<br />Sendo assim, proponho que o assunto seja tratado de forma autônoma, devendo, preliminarmente, a auditoria requisitar novamente a documentação para instruir. A instrução deverá segregar os contratos envolvidos, inclusive o de aluguel e os respectivos<br />processos licitatórios e de dispensa ou inexigibilidade de<br />licitação, se for o caso, ou ainda as despesas relacionadas<br />à implantação do “Palácio das Artes”.<br />Registre-se a gravidade da omissão da autoridade em não atender requisição da auditoria,<br />impossibilitando o livre exercício da fiscalização, o que é inconcebível num estado democrático de direito.<br />Considerando, porém, que o desrespeito ocorreu no exercício<br />seguinte ao ora examinado, reflexo nestas contas não pode haver.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-9145723159011431212.post-81049158558601114252010-12-06T11:02:22.811-02:002010-12-06T11:02:22.811-02:00Haja dinheiro do povo...
CONTRATANTE: PREFEITURA...Haja dinheiro do povo...<br /><br /><br />CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA<br />DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES<br />LTDA.; OBJETO: Contrato n° 152/10 para Prestação de Obras e<br />Serviços de Engenharia, visando a Construção de Unidade Escolar<br />de Educação Infantil no Bairro Parque das Américas; VALOR:<br />R$ 6.049.188,21; DOTAÇÃO: 06.06.00/12.365.2006.1008/4.4.9<br />0.51.99 Despesa 277 - Cód. Aplic. 262.00 - Fonte 02; DATA DA<br />ASSINATURA: 26/11/2010; PROCESSO: 1.255/09<br />CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE<br />PRAIA GRANDE; CONTRATADA: NDL CONSTRUTORA e COMÉRCIO<br />LTDA.; OBJETO: Contrato n° 155/10 para Prestação de Obras<br />e Serviços de Engenharia, visando a “Construção da Unidade de<br />Ensino Fundamental - Cidade da Criança; VALOR: R$ 3.240.267,02;<br />DOTAÇÃO: 06.06.00/12.361.2006.1083/4.4.90.51.99 Despesa<br />276 - Cód. Aplic. 262.00 - Fonte 02; DATA DA ASSINATURA:<br />03/12/2010; PROCESSO: 4.415/Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-9145723159011431212.post-85733706573229528152010-12-06T11:01:10.696-02:002010-12-06T11:01:10.696-02:00Que é isso??? Aluguel de veículo a trezentos mil??...Que é isso??? Aluguel de veículo a trezentos mil?? Achei que isso só existia em Cubatão:<br /><br />EXTRATO CONTRATUAL<br />CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA<br />DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: FARIA VEÍCULOS LTDA.;<br />OBJETO: Contrato n° 151/10 para FORNECIMENTO DE VEÍ-<br />CULOS KOMBI e GOL; VALOR: R$ 299.400,00; DOTAÇÃO:<br />05.05.00-10.301.1003.2094/4.4.90.52.48; DATA DA ASSINATURA:<br />24/11/2010; PROCESSO: 20.293/10Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-9145723159011431212.post-27997254862342253502010-12-06T11:00:09.296-02:002010-12-06T11:00:09.296-02:00Eeeeee....
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Secretária de S...Eeeeee....<br /><br />TERMO DE RATIFICAÇÃO<br />A Secretária de Serviços Urbanos, no uso das atribuições<br />que lhe confere a Lei Complementar nº 538, de 18 de maio de<br />2009, e considerando o parecer exarado pela Assessoria Jurídica<br />– SESURB-2 às fls. 19 a 24, RATIFICO a dispensa de licitação,<br />para contratação da empresa Organização Social de Ataúdes<br />Nóvoa Ltda. – OSAN, que executará os serviços funerários, nos<br />termos do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº 8666/93, com redação<br />alterada pelas Leis nºs 8883/94, 9032/95, 9648/98 e 9854/99.<br />Em, 10 de novembro de 2010. Eng. Raquel Auxiliadora Chini -<br />Secretária de Serviços Urbanos - CREA 0601089310Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-9145723159011431212.post-30920013314868480382010-12-06T10:51:25.820-02:002010-12-06T10:51:25.820-02:00Olha o advogado dos "caras". Tem que ter...Olha o advogado dos "caras". Tem que ter bala na agulha:<br /><br />Processo CÍVEL <br />Comarca/Fórum Fórum de Praia Grande <br />Processo Nº 477.01.1989.000052-3 <br /> <br /> <br />Cartório/Vara 1ª. Vara Cível <br />Competência Cível <br />Nº de Ordem/Controle 927/1989 <br />Grupo Fazenda Pública Municipal <br />Ação Procedimento Ordinário (em geral) <br />Tipo de Distribuição Livre <br /> <br /> <br />Distribuído em 07/08/1989 às 00h 00m 00s <br />Moeda Cruzado Novo <br />Valor da Causa 15.500,00 <br />Qtde. Autor(s) 18 <br />Qtde. Réu(s) 2 <br /> <br /> <br /> <br />PARTE(S) DO PROCESSO [Topo] <br /> <br /> Requerente ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerente ANTONIO MENDES PEREIRA NETTO <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerido CAMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE <br />Advogado: 224725/SP FABIO CARDOSO VINCIGUERRA <br /> Requerente EDISON MILAN <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerente EDSON REINALDO MANZON <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerente FRANCISCO GOMES DA SILVA <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerente FRANCISCO RODRIGUES BONITO NETO <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerente GILBERTO CECCON <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerente HEITOR HORLANDO SANCHEZ TOSCHI <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerente JAMIL ISSA FILHO <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerente JOAO GONCALVES <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerente JOAO PIRES DA SILVA <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerente JOSE BENTO TOLEDO PIZA <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerente JOSE FLUMIGNAN <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerente LUIZ ALBERTO DE SOUZA BORGES <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerente MANOEL RUIZ PORCEL <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerido PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE <br />Advogado: 67028/SP MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO<br />Advogado: 215062/SP PAULO ALFREDO ISIDORO DIAS <br /> Requerente VALTER MAGALHAES PEREIRA <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerente VALTER SALERNO <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO <br /> Requerente VITAL MUNIZ FILHO <br />Advogado: 11199/SP CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLOAnonymousnoreply@blogger.com